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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a suspensão de todos os acordos que permitiam o desconto de mensalidades sindicais diretamente de benefícios do INSS, após a descoberta de um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A medida foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho.
Em entrevista à imprensa, o ministro explicou que a decisão busca dar “um freio de arrumação” no sistema e garantir que os descontos irregulares sejam interrompidos de imediato. Ele também afirmou que a CGU será responsável por assegurar a implementação da medida, que visa corrigir o problema e organizar o sistema de deduções.
A decisão ocorre após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da CGU, que revelou que entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram indevidamente descontados de benefícios de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal, em resposta à operação, determinou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que, posteriormente, pediu demissão do cargo.
Além disso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que ainda não há um levantamento exato do número de aposentados impactados pela fraude. Contudo, ele sugeriu que os descontos indevidos possam ser revertidos já na folha de pagamento do mês de maio.
“A administração por cautela vai suspender, vai dar um freio de arrumação, e examinar o quadro para regularizar o desconto”, explicou Lewandowski.
