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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, devem se encontrar nestas quarta-feira, 12, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão que vedava que os dois se encontrassem em razão das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro está em São Paulo, dormirá no Palácio dos Bandeirantes, e deve retornar a Brasília nesta quarta.
Em sua decisão, o ministro afirmou que, como Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), não há necessidade de manter as restrições que haviam sido impostas a ele.
“Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu o ministro.
Outras medidas cautelares contra ele também foram derrubadas. Assim, haverá a devolução de seus relógios de luxo, apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações. São relógios das marcas Rolex, Bulgari e Piguet. Também haverá a devolução de cerca de R$ 53,7 mil, apreendidos. O passaporte de Valdemar também será liberado.
O presidente do PL foi indiciado pela PF no inquérito, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao contrário de Bolsonaro e outros 33 investigados pela Polícia Federal. Ele e o ex-presidente da República estão proibidos de se comunicarem desde fevereiro do ano passado.
Por causa da proibição, Bolsonaro teve que pedir autorização judicial para comparecer à missa de sétimo dia da mãe de Valdemar, em dezembro de 2024. Segundo a decisão que autorizou a presença do ex-presidente, ele poderia ter contato com Costa Neto pelo período em que estivesse na missa.
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Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia recomendado que fossem devolvidos os bens e passaportes apreendidos e encerradas as medidas cautelares impostas a outros dois indiciados que ficaram de fora da denúncia.
