O presidente Lula revogou o decreto que incluía as hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins no programa de desestatização. A medida ocorreu nesta quarta-feira (25) após intensa pressão de grupos indígenas no Pará, gerando preocupação sobre o escoamento da safra e a segurança jurídica no país. O que motivou a decisão do governo de recuar nas concessões? A suspensão foi …

O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta terça-feira (24) a divulgação de documentos confidenciais relacionados à nomeação do ex-príncipe Andrew Mountbatten-Windsor como enviado especial para comércio internacional, cargo que ocupou entre 2001 e 2011. A decisão foi tomada por meio do chamado “humble address” – mecanismo parlamentar que obriga formalmente o governo a entregar documentos à Câmara dos Comuns. A …

O governo federal prorrogou por mais 90 dias o início da vigência da regra sobre trabalhos em feriados no comércio. A Portaria 3.665/2023 determina que o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores, respeitada a legislação municipal. A decisão do Ministério do Trabalho será oficializada em publicação no Diário Oficial da …

Reprodução A Rua Boa Vista é uma das ruas de entrada do Jardim Leblon a partir da Miguel Sutil, localizada na rotatória em frente ao Posto Petrobrás Reprodução A Rua Boa Vista é uma das ruas de entrada do Jardim Leblon a partir da Miguel Sutil, localizada na rotatória em frente ao Posto Petrobrás DO REPÓRTERMT O Governo de Mato …

A CPI do Crime Organizado aprovou, nesta quarta (25), a convocação dos irmãos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do banqueiro Daniel Vorcaro para prestarem depoimentos pela relação que tinham com o Banco Master. Também foram aprovados convites para ouvir o próprio magistrado, o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci – nesta modalidade, …

O deputado Guilherme Derrite apresentou nesta terça-feira (24) um novo relatório para o projeto de lei antifacção, rejeitando mudanças feitas pelo Senado. Ele restabeleceu penas mais rígidas e critérios para prisão preventiva, alegando que o texto dos senadores favorecia a impunidade. O que é o crime de domínio social estruturado? É um novo tipo de crime criado para punir condutas …

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos autos do inquérito que apura irregularidades em descontos do INSS. Lulinha – como é comumente conhecido – não foi alvo de nenhuma fase da operação Sem Desconto, mas teve …

RepórterMT A expectativa do deputado Botelho é que, com a definição da área e a previsão orçamentária já assegurada RepórterMT A expectativa do deputado Botelho é que, com a definição da área e a previsão orçamentária já assegurada DO REPÓRTERMT A implantação de uma unidade do Ganha Tempo no bairro Pedra 90, em Cuiabá, avança como resultado de uma articulação …

O Banco Central anunciou nesta terça (24) a nomeação de um novo liquidante para conduzir o processo de encerramento do conglomerado do Banco Master em meio ao avanço das medidas de liquidação extrajudicial da instituição. A decisão foi oficializada em uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) e confirma a substituição temporária da empresa responsável pela administração do processo. …

O ministro da Justiça Wellington Lima disse, nesta quarta-feira, 25, que a pasta estuda apoiar novas propostas legislativas que incrementem o financiamento ao combate ao crime organizado após decisão da Câmara no dia anterior, que retirou a criação de um tributo sobre bets. Segundo o chefe da pasta, o ministério cogita ou apoiar um novo projeto de lei que trate …