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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), excluiu do texto trechos que tratam do Sistema Brasileiro de Inteligência. O pedido foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo o parlamentar. O relatório da PEC foi apresentado por Mendonça Filho na quarta-feira, 10, e …
dezembro, 2025
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13 dezembro
“É bom para você?”: Lula diz que foi consultado por Trump sobre retirada da Magnitsky
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta sexta-feira (12), a retirada das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente afirmou, em um evento em que Moraes estava presente, bem como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que a medida foi uma “vitória da democracia …
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13 dezembro
Governo Lula diz que ‘acompanha com atenção’ aumento de tarifas do México
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que o governo brasileiro acompanha com atenção a reforma tarifária aprovada pelo Congresso mexicano, que incidirá sobre importações provenientes de todos os países que não possuam acordos de livre comércio com o México. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 12, a pasta chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin disse aguardar …
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13 dezembro
Plano de recuperação da Azul é aprovado pela Justiça dos EUA
A Justiça dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (12) o plano de recuperação da Azul no âmbito do Chapter 11. A decisão permite que a companhia aérea avance na reorganização de suas finanças e reduza mais de US$ 2 bilhões em dívidas, segundo informações divulgadas pela própria empresa. O Chapter 11 é a legislação americana que viabiliza a reorganização financeira …
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13 dezembro
Economia em foco: Governo amplia poder na Eletrobras; futuro da jornada 6×1 em xeque
O cenário econômico é marcado por uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal que devolve poder de voto à União na Eletrobras, redefinindo o equilíbrio de forças na companhia após a privatização. Em outra frente de impacto direto na vida do trabalhador, ganha força no Congresso a proposta que vise o fim da escala 6×1. Enquanto isso, grandes empresas buscam …
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13 dezembro
Fisco adia bloqueio, mas novos impostos na nota fiscal já valem em janeiro
A partir de janeiro de 2026, empresas deverão detalhar os novos impostos (IBS e CBS) em suas notas fiscais. A Receita Federal decidiu não rejeitar automaticamente os documentos sem a informação para não paralisar as operações comerciais, mas a obrigação legal continua, com risco de multas. O que muda nas notas fiscais a partir de 2026? As notas deverão mostrar …
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13 dezembro
Aneel deve ser rigorosa e agir, diz Alckmin sobre possível intervenção na Enel
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou nesta sexta-feira, 12, sobre o apagão que atingiu São Paulo nesta semana, após o histórico vendaval de quarta, 10. Questionado sobre uma eventual intervenção do governo estadual na Enel, Alckmin afirmou esperar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpra com rigor seu papel regulador e …
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13 dezembro
Estatal não consegue nem pagar salários, mas PT quer o Estado conduzindo a economia
Uma empresa estatal acumula prejuízos recordes e pede socorro até para pagar salários. O governo que a controla depende de empréstimos para cobrir despesas do dia a dia, mas o ministro da Fazenda acha “delírio” falar em crise fiscal. E o partido que comanda o governo insiste que é o Estado quem deve induzir o crescimento econômico. Quem está em …
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13 dezembro
STF confirma por unanimidade perda imediata do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12), confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, fica anulada a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da parlamentar, mesmo após sua condenação criminal definitiva. O julgamento ocorreu …
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13 dezembro
Alckmin: “Foi importante retirada de Moraes da Lei Magnitsky; é ato de justiça”
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como “importante” e “um ato de justiça” a retirada do nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky. Em conversa com jornalistas há pouco, em São Paulo, Alckmin também frisou que o presidente Lula sempre deixou claro nas negociações com seu homólogo dos Estados Unidos, …